Termos de Uso — Easy Tour Brasil
Versão: 29 de agosto de 2026.
1. Serviço e aceitação
Estes Termos regulam o Easy Tour Brasil, plataforma de conteúdo turístico e divulgação de parceiros operada por JUSCELINO MESSIAS DE OLIVEIRA, LINUS TECHNOLOGY, CNPJ 28.620.968/0001-30. Ao criar conta, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Contas e idade mínima
Contas destinam-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A navegação pública não exige essa declaração. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter credenciais em sigilo e comunicar suspeita de uso indevido. Turistas, parceiros, prefeituras e administradores possuem funcionalidades e permissões próprias.
3. Cadastro de parceiros
O responsável deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, possuir legitimidade para representar o estabelecimento e direitos sobre textos, marcas e imagens enviados. O cadastro pode ser analisado, moderado, aprovado, recusado, suspenso ou inativado.
4. Conteúdo turístico e avaliações
Informações turísticas podem mudar; confirme horários, condições, preços e segurança antes de se deslocar ou contratar. Avaliações devem refletir experiência legítima e respeitosa. Conteúdo pode ser moderado, ocultado, inativado ou excluído quando aplicável e conservado quando houver fundamento legítimo ou legal.
5. Condutas proibidas
É proibido fraudar identidade ou permissões, atacar a plataforma, automatizar acessos abusivos, publicar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório ou ofensivo, violar direitos autorais ou inserir dados pessoais desnecessários e dados pessoais sensíveis de terceiros. Imagens exigem autorização e direitos adequados.
6. Conteúdo enviado e licença
Você conserva os direitos que possuir e concede licença não exclusiva, limitada ao necessário para armazenar, adaptar tecnicamente, exibir e divulgar o conteúdo no Easy Tour Brasil enquanto publicado ou enquanto a conservação for legitimamente necessária. Você responde pela legitimidade do envio.
7. Moderação, suspensão e exclusão
Podemos adotar medidas proporcionais diante de violação, risco, ordem legal ou necessidade operacional, respeitando os direitos aplicáveis. Inativação não significa necessariamente eliminação física imediata. Solicitações de exclusão serão avaliadas segundo a legislação e hipóteses legítimas de conservação.
8. Disponibilidade e serviços externos
Interrupções, manutenção e falhas de terceiros podem ocorrer. Links, mapas, mensageria e redes sociais seguem também os termos dos terceiros. Nada exclui garantias ou direitos inderrogáveis do consumidor, nem afasta responsabilidade que a lei não permita limitar.
9. Propriedade intelectual
A marca, identidade, software e conteúdo próprio do Easy Tour Brasil são protegidos. Estes Termos não transferem direitos além da autorização de uso normal da plataforma.
10. Privacidade
O tratamento está descrito na Política de Privacidade. O aceite destes Termos não autoriza automaticamente a análise opcional da jornada, cuja escolha é separada e pode ser alterada.
11. Alterações, legislação e contato
Podemos atualizar estes Termos, identificando a versão e solicitando novo aceite quando necessário. Aplica-se a legislação brasileira, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor. Contato: LINUSTECHNOLOGY@HOTMAIL.COM; Rua Bocaiuva, 4934, Neópolis, Natal/RN, CEP 59084-430.